O Minha Casa, Minha Vida é hoje considerado o principal programa habitacional do país, através dele milhares de famílias já conseguiram conquistar a casa própria pagando prestações acessíveis. Para quem é baixa renda a prestação do Minha Casa, Minha Vida é de no mínimo R$25,00 e no máximo R$80,00 isso porque ela é calculada com base na renda, o valor restante é subsidiado pelo Governo Federal por meio da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O objetivo desta matéria é falar sobre como funciona o programa habitacional para as famílias que ganham até R$1.600,00 que são as que mais tem benefícios pelo MCMV.
Atenção: O objetivo desta matéria é explicar o funcionamento da Faixa I (um) do programa Minha Casa, Minha Vida que é voltado exclusivamente para famílias de baixa renda. Não confundir com a faixa II e III que subsidiam para famílias com maior poder aquisitivo.
Requisitos
Renda – A renda para participar da faixa I do Minha Casa, Minha Vida é de zero a R$ 1,6 mil (hum mil e seiscentos reais). Esta renda é familiar bruta, isto é, a soma da renda de todas as pessoas que vivem no imóvel e não a renda individual.
Não ter casa própria – Para ser beneficiado por um programa habitacional de interesse social é preciso que o interessado não possua casa própria, seja ela quitada ou financiada. O Minha Casa, Minha Vida só beneficia pessoas que não possuem imóvel e que são consideradas de vulnerabilidade social, seja por critério de renda, viver em área de risco, etc.
Nunca ter sido atendido – Um outro ponto importante é que o participante não pode ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais, seja pelo município, estado ou pelo Governo Federal. Uma vez beneficiado por um programa habitacional a pessoa nunca mais poderá participar de programas habitacionais, por isso se recomenda não vender a casa ou apartamento conquistada.
Os requisitos mencionados acima são os básicos para participar da faixa I do Minha Casa, Minha Vida.
Como é calculado o valor da prestação?
A prestação da casa ou apartamento conquistada por meio da primeira faixa é bastante acessível, isso porque mais de noventa por cento do valor do imóvel chega a ser subsidiado pelo governo. A parcela das famílias que ganham até mil e seiscentos reais por mês (renda familiar bruta) é de 5% da renda, sendo o valor mínimo de R$25,00 e o máximo de R$80,00.
Exemplo: Uma família com renda de R$1.000,00 (hum mil reais) paga mensalidades de R$50,00 por mês.
É importante ressaltar que essa condição de financiamento é válida apenas para as famílias de baixa renda, pois este tipo de financiamento é considerado de interesse social, já que a maior parte do déficit se concentra nas famílias que ganham menos de mil e seiscentos.
Como funciona a inscrição?
As famílias que se enquadram nessa faixa de renda precisam se inscrever junto a prefeitura de seu município (caso ele seja participante). A partir daí ele entra em um cadastro, quando houver entrada de imóveis dessa faixa na região o nome da pessoa vai para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, para só então ser sorteado pela instituição financeira. O “fator sorte” é importante, já que não basta querer financiar, é preciso ser sorteado, pois o número de candidatos é quase sempre maior que o número de moradias.
Não há dúvidas de que sem o Minha Casa, Minha Vida as famílias de baixa renda não teriam acesso à casa própria. Isso porque com o subsídio o valor máximo da prestação é de R$80,00 e sem o subsídio o valor da prestação seria de mais de novecentos reais por mês, algo não compatível com quem ganha até R$1,6 mil.
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