A prefeitura municipal de Giruá no Rio Grande do Sul entregou na última quinta-feira (04) a segunda etapa de beneficiários do programa ‘Essa Casa é Minha‘ que garante a escritura gratuita a todas as famílias que foram beneficiadas por programas habitacionais no município. Com isso o programa municipal já conseguiu atingir cerca de 87 famílias beneficiadas com a isenção da escritura e também do Imposto de Transmissão (ITBI), valores esses que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil por família beneficiada.
O Programa Essa Casa é Minha foi criado em 2011 através da lei 4.627, com o objetivo de conceder a remissão de dívidas de todos os beneficiários de programas habitacionais do município de Giruá RS, bem como conceder a escritura do imóvel de forma gratuita para todos os participantes. Dessa forma as famílias que foram contempladas com uma moradia popular, poderão finalmente se dizer donas do imóvel, já que a escritura é um dos documentos mais importantes de um imóvel.
“Este Programa foi posto em dúvida por pessoas irresponsáveis, na tentativa de afrontar a equipe da atual administração, e estes fatos turbinam a nossa motivação, pois além de cumprir com os objetivos do Programa, desejamos comprovar que se trata de mais uma ação inovadora que cumpre satisfatoriamente as metas propostas. Bastando que entreguem a documentação mínima junto a Prefeitura, e que tenham participado do trabalho técnico-social, todos os giruaenses que foram contemplados com casas populares do Município no passado, terão seus débitos perdoados e receberão gratuitamente as respectivas escrituras. Pela dimensão social do Programa, o criamos por Lei, e a cada etapa realizada nos emocionamos com a realização do sonho por parte destas famílias”, afirmou o Prefeito de Giruá.
Para as 87 famílias giruaenses que foram contempladas o documento e os débitos perdoados junto à prefeitura significa muita coisa, pois a partir de agora elas morarão em um imóvel devidamente registrado em seu nome.
Deixe uma resposta