O programa Minha Casa, Minha Vida está cada vez mais presente na história do brasileiro, já chegou inclusive nas tribos indígenas, segundo a FUNDAI (Fundação Nacional do Índio). O cadastro de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas têm proporcionado a diversos índios do país, o acesso a até R$30,5 (trinta mil e quinhentos reais) por família, para aquisição de materiais de construção para construir, reformar ou ampliar. Inclusive em algumas comunidades estuda-se a construção de moradias em formato de ocas, isso tudo para respeitar o modo de vida de cada tribo indígena, aplicando recursos de acordo com as suas necessidades. Os dados da Funai mostram que os indígenas estão cada vez mais inserido nos programas de habitação, mais especificamente no Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) que atende também famílias de índios.
Tribos de Índios no Brasil (imagem: Pixabay) |
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem hoje aproximadamente 817.963 índios, destes aproximadamente 502.783 residem em áreas rurais e 315.180 moram em áreas em zonas urbanas. Essa população vem enfrentando uma aceleração no processo de crescimento e transformação social. Por isso é preciso criar mecanismos para melhorar a qualidade de suas moradias, dando-lhes mais dignidade, desde que, atendidos de acordo com suas necessidades, respeitando o seu valor cultural para o país.
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) vem desenvolvendo ações em todo o país. No estado do Amazonas, onde hoje concentra-se uma das maiores quantidades de indígenas, já foram beneficiadas famílias nas cidades de Tefé, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Maraã, entre outras. No município de Tefé, aproximadamente 200 indígenas se cadastraram para a retirada de documentos obrigatórios para participar do programa nacional de habitação rural, entre eles está a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), NIS (Número de Inscrição Social), entre outros. Já em Roraima, a Caixa Econômica Federal já assinou cento e cinquenta contratos habitacionais para a construção de unidades habitacionais, com área total de 41,82 m², divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
Em Caldas, em Minas Gerais, um forte temporal atingiu a aldeia Xucuru Cariri, provocando a distribuição de ocas, destas mais de cem conseguiram se cadastrar no Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. A ideia é que no local sejam construídas casas de alvenaria em formatos arredondados, como se fossem ocas, este foi um dos pedidos dos moradores indígenas, e que ainda está em fase de estudo.
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