Os servidores públicos do estado de São Paulo agora contam com um programa habitacional exclusivo para ajudar na compra de uma casa ou apartamento financiado por intermédio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Trata-se do Casa Paulista, um programa que oferece até R$34.500 de subsídio, além de uma das taxas de juros mais baixas do mercado e prazo para pagamento de até trinta anos (360 meses). Para que o servidor tenha direito a participar é preciso que ela atenda aos requisitos do Minha Casa, Minha Vida e não possua imóvel próprio, bem como nunca tenha sido beneficiado por programas habitacionais.
Quem pode participar
Podem participar os servidores públicos ativos de administração direta, fundacional ou autárquica dos poderes executivos, legislativos e judiciário do estado, cuja renda familiar não ultrapasse os R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Podem participar os servidores dentro das seguintes categorias:
- Servidor Efetivo;
- Extranumerário;
- Admitido pela lei 500/74 permanente ou estável;
- Autárquico;
- Celetista ou Celetista Estável;
Não poderão participar aqueles servidores que exerçam cargos de confiança ou comissionado, bem como os servidores temporários, de outros estados, municípios ou esferas do governo, mesmo que sejam prestadores de serviços nos órgãos estaduais.
Valor do Subsídio
Quem ganha até R$1.600,00 tem direito a subsídio de até R$34.500,00 para a compra de um imóvel. Já os que ganham acima desse valor até R$3.100,00 devem aplicar a fórmula Subsídio= 3.100 + (3.100 – Renda Familiar) * 20,9333 para obter o valor aproximado do subsídio. Já para aqueles que ganham mais de R$3.100 o subsídio está limitado a R$3.100,00.
Cadastro pela internet
O cadastro deve ser feito pela internet no site www.casapaulista.sp.gov.br basta escolher o campo “Faça seu registro de interesse” e preencher um formulário com suas informações pessoais. Preencha atentamente todos os campos pois qualquer erro pode invalidar o cadastro. No ato do cadastro você já fica sabendo se pela sua função já está ou não apto a participar pois é necessário selecionar o órgão para o qual trabalha e informar o número RS da Matrícula para dar seguimento ao cadastro.
O processo de financiamento do Casa Paulista é bem similar ao do programa Minha Casa, Minha Vida para obter a carta de crédito. Ele é realizado pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal. O prazo de financiamento deve ficar entre 120 e 360 meses de acordo com o perfil do candidato, dessa forma o valor das prestações fica bastante atrativas, chegando a muitas vezes ser menor do que o aluguel dependendo da renda e do valor do imóvel financiado.
O Governo está de parabéns. Foi um pouco burocrático juntar toda a documentação, mas graças a deus deu tudo certo. Uma dica que poderia dar é para que vocês simplificassem mais as coisas, tive que ir várias vezes no banco para aprovarem tudo.