Como funciona o Subsídio do Minha Casa Minha Vida

O Subsídio Habitacional é um valor que o Governo Federal dá ao beneficiário para que ele consiga financiar a casa própria, cujo valor depende da renda do beneficiário. No Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, os subsídios podem chegar a até 96% do valor do imóvel na primeira faixa. Já para a faixa II o valor máximo é de R$ 34.000,00 por aquisição.

Para descobrir quanto de subsídio você teria direito, basta utilizar a calculadora de subsídio da Caixa Econômica Federal. Isso porque o valor concedido depende de inúmeros fatores, tais como, renda, região do imóvel, valor, tipo de imóvel, etc. Pelo simulador da CEF é possível calcular, mais ou menos, quanto você terá de direito de subsídio.

Para ter um imóvel subsidiado é preciso atender aos requisitos abaixo:

• Não ter imóvel próprio;
• Nunca ter sido beneficiado por programas habitacionais;
• Renda compatível com a faixa a ser subsidiada;
• Não ter o nome incluído no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários);
• O imóvel deve atender aos requisitos da faixa do Minha Casa, Minha Vida;

Subsídio é como se fosse um “desconto”

De forma bem simplificada podemos afirmar que o subsídio habitacional é como se fosse um desconto para a compra de um imóvel. Por exemplo, se você quer financiar um imóvel de R$ 100 mil e consegue um subsídio de R$ 25 mil, isso significa que você conseguiu um desconto de vinte e cinco mil reais, sendo assim o seu imóvel sairá por R$ 75 mil – esse é o valor que você precisará financiar.

O subsídio é uma “doação” do Governo Federal ao mutuário, sendo assim o beneficiário não precisa devolve-lo, pois o valor já será abatido no financiamento. A única ressalva é se for constatada fraude, nesse caso o banco financiador pode pedir judicialmente a devolução dos subsídios, mas isso só acontece em caso de venda ilegal de imóvel, fraude (exemplo, a pessoa não é baixa renda), etc.

Quanto menor for a renda familiar bruta, maior será o valor do subsídio do Minha Casa, Minha Vida. É por isso que as famílias da faixa I (um) chegam a ter até 95% do valor do imóvel subsidiado com os recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).