A Prefeitura Municipal de Pelotas no Rio Grande do Sul lançou no segundo semestre de 2013 o programa habitacional “A Casa é sua”, o programa permitirá a construção de mais de mil casas e/ou apartamentos para famílias de baixa renda, exclusivamente para aquelas que ganham até três salários mínimos. O programa é muito importante pois vai ajudar os munícipes que não possuem casa própria a sair do aluguel. Devem ter preferência as famílias que moram em áreas de risco ou que tem algum tipo de vulnerabilidade social. O programa incentivará a regularização fundiária e também a construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal através de uma parceria com o Banco do Brasil.
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| Pelotas lança: A Casa é Sua |
O novo programa também deve promover a regularização fundiária em Pelotas, legalizando imóveis que não possuem documentação e são considerados de interesse social.
O financiamento dos imóveis deverá ser feito pelo Banco do Brasil e as prestações variam conforme a condição da família. Quanto menor a renda maiores serão os benefícios e incentivos concedidos pelo governo para a aquisição da casa própria. O programa é de extrema importância pois é uma das formas para as famílias que não tem acesso aos financiamentos imobiliários convencionais sair do aluguel pagando parcelas de acordo com suas condições financeiras.
O lançamento do programa aconteceu no Salão Nobre do Paço Municipal, e a cerimônia foi comandada pelo prefeito Eduardo Leite.
O programa A Casa é Sua terá quatro segmentos diferentes, que visam organizar e dar mais transparência a todo o processo de seleção das famílias. O “Habita” é o sistema responsável pelo cadastramento das famílias. O “Meu Lar no Meu Lugar” torna possível a construção da moradia na região que a pessoa reside atualmente, sem haver deslocamentos. Um terceiro departamento do programa será responsável por realizar a regularização fundiária de pelo menos vinte e cinco áreas do município. Por último temos o “Prioridade a quem mais precisa” que é um departamento que priorizará as famílias que ganham até R$1.600 que são as que mais precisam de atendimento e assistência habitacional.
Mais informações sobre o programa habitacional A “Casa é Sua” podem ser acessadas pelo site www.pelotas.rs.gov.br da prefeitura de Pelotas RS.
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