A cidade do Rio de Janeiro possui um Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários e Informais, chamado de Programa Morar Carioca ele foi criado em Julho de 2010, com o objetivo de promover a inclusão urbana e social em todas as favelas do Rio até o ano de 2020. Nele serão investidos mais de R$ 8 bilhões, ele envolve um amplo processo de planejamento urbano, como a implantação de infraestrutura, equipamentos e serviços, manutenção e conservação das obras, controle e ordenamento de ocupação e uso do solo. Além disso o programa também prevê a reforma de moradias e caso seja necessário o reassentamento das famílias para conjuntos habitacionais em parceria com o Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.
Morar Carioca faz parte do Plano Municipal de Integração de Assentamentos Precários e Informais do Rio |
As obras de urbanização do Morar Carioca acontecerão de acordo com os parâmetros e condições de cada comunidade. Nas áreas que forem enquadradas como urbanizáveis, está prevista a implantação de uma completa infraestrutura como água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, iluminação pública, pavimentação, equipamentos públicos, entre outros. Já nas áreas que forem caracterizadas como não urbanizáveis diagnosticadas pela prefeitura do Rio de Janeiro como situação de risco ou inadequada para o uso residencial, as famílias serão cadastradas em programas habitacionais, como por exemplo o Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Dessa forma será possível acabar também com as áreas de risco do município.
Veja abaixo um vídeo explicando o programa Morar Carioca:
O Morar Carioca integra-se ao Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, sendo um dos principais instrumentos de regularização urbanísticas e fundiária. Até 2020 serão urbanizadas 251 unidades, o que corresponde a 586 assentamentos precários, que foram classificados como não urbanizados ou parcialmente urbanizados. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) estas representam 232 mil domicílios, correspondente a 67% do total de moradias em favelas, que somados ao número de comunidades já urbanizadas, eleva o percentual para 95% dos domicílios atendidos na cidade.
Deixe uma resposta