Para ajudar os brasileiros a conquistarem a casa própria o governo tem oferecido benefícios para que o valor da prestação seja compatível com a renda familiar, principalmente para as famílias que ganham pouco, os chamados “baixa renda”. Se você está interessado em adquirir uma casa ou apartamento próprio financiado através do programa Minha Casa, Minha Vida, Casa Paulista, ou qualquer outro programa habitacional que ofereça incentivos para a aquisição da casa própria, muito provavelmente você verá o termo “subsídio” com frequência. Mas você realmente sabe como ele funciona e o que ele significa? Para tentar a responder essas e outras perguntas enviadas ao blog, resolvemos criar essa matéria.
Antes de explicar o que é o subsídio, precisamos salientar que ele não é oferecido a qualquer pessoa. Ele varia de acordo com o programa habitacional, mas normalmente é oferecido apenas as famílias de baixa renda. O MCMV por exemplo, oferece o subsídio até a segunda faixa de renda, quem quem mais de R$3.275,00 não tem direito a financiar um imóvel subsidiado pelo programa. Como já falamos aqui existem dezenas de programas habitacionais em vigor no país, seja Municipal, Estadual ou Federal, a maioria deles concede algum tipo de subsídio as famílias de baixa renda.
O que é Subsídio?
Subsídio Habitacional é o valor que o Governo ou Programa Habitacional paga para a família financiar aquele bem. Esse valor é abatido no valor do imóvel, tornado o valor a ser financiado menor. Imagine que você quer comprar um imóvel de R$100.000,00 e a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil após analisar a sua renda, determina que você tem direito a R$25.000,00 de subsídio do governo. Então resumidamente você não financiará mais cem mil, e sim R$ 75 mil reais, pois o governo já pagou esses R$ 25.000,00 em forma de subsídio para o seu financiamento. Por conta disso o valor que você precisa financiar ficou menor, pois uma parte já foi quitada pelo governo. Este foi apenas um exemplo, pois para definir o valor do subsídio o governo analisa diversos dados como: renda per capita, região do imóvel, número de integrantes, dentre outros.
Pré-requisitos
Normalmente para ter direito a um subsídio é necessário atender aos seguintes quesitos abaixo:
- Ser baixa renda (o valor varia, pois é definido pelo programa habitacional);
- Não possui imóvel próprio ou financiado;
- Nunca ter sido atendido por programas habitacionais;
- Ser brasileiro ou naturalizado;
- Ter 18 anos ou ser emancipado;
Preciso devolver (pagar) o valor do subsídio que ganhei?
Não, o subsídio é um valor concedido pelo governo para ajudar o brasileiro a adquirir uma casa ou apartamento próprio.
Conclusão
O subsídio é um valor que o governo dá para as famílias de baixa renda, esse valor é abatido no valor total do financiamento. Na prática é como se fosse um desconto para a compra de um imóvel.
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