O Ministério das Cidades confirmou o aumento da prestação mínima dos financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) faixa I. Segundo a pasta, a partir de Fevereiro de 2016 os novos financiamentos devem ter uma parcela mínima maior, hoje o valor mínimo é de R$25,00. Entretanto, o órgão ainda não confirmou qual será o valor da prestação mínima para famílias de baixa renda, o que se sabe é que o novo valor deve afetar apenas os novos financiamentos, ou seja, quem já possui financiamento ativo não deve ter o valor da mensalidade reajustada.
Ainda não se sabe o quão expressivo será o aumento no valor mínimo das prestações. O Governo também não informou se pretende alterar o percentual que os beneficiários precisam desembolsar da renda familiar bruta com o pagamento das prestações, hoje esse percentual é de 5%.
A faixa I (um) é considerada como prioritária pelo Governo Federal, ela atende famílias com renda de até R$ 1,6 mil, esses beneficiários pagam prestações de acordo com a renda, sendo de, aproximadamente, 5% do rendimento familiar bruto. Atualmente o valor mínimo da prestação é de R$25,00, mas, a partir de Fevereiro de 2016 o valor deve subir nos novos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida 3 para famílias de baixa renda.
O valor da prestação está sendo discutido pelo Governo Federal e deve ser anunciado antes do lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, o que deve ocorrer entre final de Janeiro e o início de Fevereiro.
Mínimo já foi de R$50,00 – Coincidentemente, em um ano de eleições presidenciais o Governo Federal reduziu o valor da prestação de R$50,00 para R$25,00. Na época, as famílias que, porventura, pagaram o valor maior receberam a diferença de algumas prestações. Isso porque, na época, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil reduziu de 10% para 5% o percentual da renda familiar bruta que cada mutuário da faixa I deveria pagar de prestação, o restante era subsidiado.
Espera-se que o aumento não seja lá muito significativo. Até porque a faixa I atende famílias de baixa renda, de risco ou que estão em vulnerabilidade social. Na primeira faixa o subsídio chega a atingir, hoje, até 96% do valor dos imóveis.
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